| Projeto: |
|
PL 98 18/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-98/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0098-2015 |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E ABSTRATAS PARA O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES E VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA" DE PEQUENA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ASSENTIMENTO PREVIO / CALCADA / CANCELA / CIRCULACAO / CORRENTE / DIMENSAO / FECHAMENTO / IMOVEL RESIDENCIAL / LIMITACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MORADOR / NORMAS / PEDESTRE / PORTAO / PROPRIETARIO / RESTRICAO / RUA SEM SAIDA / SUBPREFEITURA / SUBSCRICAO / TRAFEGO / TRANSITO / VEICULOS / VIA PUBLICA / VILA RESIDENCIAL / ZONA RESIDENCIAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1066-2015
ver documento Urb1862-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 17/03/2015 | Encaminhado em 20/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 07/04/2015 | | CCJ | Recebido em 07/04/2015 | Encaminhado em 29/06/2015 | | URB | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 05/11/2015 | | ADM | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | |
|
| Encerramento: |
|
02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |