| Projeto: |
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PL 93 02/03/2022 (ver documento) |
| Processo: |
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01-93/2022
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0093-2022 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0093-2022
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| Promulgação: |
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LEI 18.256 de 29/05/2025 (ver documento) |
| Promovente: |
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Isac Félix |
| Ementa: |
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DENOMINA VIELA JOSÉ LUIZA DE PAULA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, DISTRITO DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOAQUIM CORREIA DE ALMEIDA ( RUA PADRE ) / JOSE LUISA DE PAULA ( VIELA ) / LEOPOLDINO JOSE DE CAMARGO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE ARARIBA / VIELA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0011-2023
ver documento URB1056-2023
ver documento EDUC0012-2024
ver documento FIN0454-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/02/2022 | Encaminhado em 02/03/2022 | | SGP42 | Recebido em 02/03/2022 | Encaminhado em 02/03/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/03/2022 | Encaminhado em 08/03/2022 | | PRESID | Recebido em 08/03/2022 | Encaminhado em 08/03/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2022 | Encaminhado em 08/03/2022 | | CCJ | Recebido em 10/03/2022 | Encaminhado em 11/05/2023 | | URB | Recebido em 16/05/2023 | Encaminhado em 13/09/2023 | | EDUC | Recebido em 18/09/2023 | Encaminhado em 08/03/2024 | | FIN | Recebido em 08/03/2024 | Encaminhado em 09/05/2024 | | SGP23 | Recebido em 09/05/2024 | Encaminhado em 22/05/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/05/2024 | Encaminhado em 13/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2025 | Encaminhado em 14/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2025 | Encaminhado em 21/02/2025 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2025 | Encaminhado em 06/05/2025 | | SGP23 | Recebido em 07/05/2025 | Encaminhado em 03/06/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 19 em 04/04/2025
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 19 em 05/05/2025
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 85/2022 de 18/03/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2022 atraves do(a) 6010.2022/0000879-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 430/2022
Oficio CMSP 796/2025 de 07/05/2025 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0016170-2
prazo de sanção: 29/05/2025
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| Encerramento: |
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03/06/2025. Motivo: PROMULGADO |