| Projeto: |
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PL 93 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-93/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0093-2020 |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTES MARCIAIS / ASSOCIACOES / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE PEDAGOGICA / CAPOEIRA / CAPOEIRISTA / CONSELHO PROFISSIONAL / CONVENIO / CULTURA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / CURRICULO ESCOLAR / DESENVOLVIMENTO CULTURAL / EDUCACAO / EDUCACAO BASICA / ENSINO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESPORTE / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / FEDERACAO ESPORTIVA / FORMACAO / INCENTIVO / INSCRICAO / INSTITUICAO ESPORTIVA / INTEGRACAO / LUTAS DE CONTATO / MESTRE DE CAPOEIRA / PARCERIA / PRESERVACAO / PROFISSIONAL DE CAPOEIRA / REALIZACAO / RECONHECIMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1666-2023
ver documento ADM0204-2025
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | CCJ | Recebido em 17/07/2020 | Encaminhado em 29/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 10/06/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/06/2021 | Encaminhado em 10/06/2021 | | CCJ | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 21/12/2023 | | ADM | Recebido em 26/02/2024 | Encaminhado em 27/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2025 | Encaminhado em 17/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2025 | Encaminhado em 19/02/2025 | | ADM | Recebido em 14/03/2025 | Encaminhado em 07/05/2025 | | EDUC | Recebido em 09/05/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 459/2024 de 26/06/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/11/2024 atraves do(a) SEI 6510.2024/0027107-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 903/2024
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