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Projeto:   PL 93   10/03/2020  (ver documento)
Processo:   01-93/2020
Justificativa:   ver documento JPL0093-2020
Promovente:   Edir Sales
Ementa:   INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARTES MARCIAIS / ASSOCIACOES / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE PEDAGOGICA / CAPOEIRA / CAPOEIRISTA / CONSELHO PROFISSIONAL / CONVENIO / CULTURA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / CURRICULO / DESENVOLVIMENTO CULTURAL / EDUCACAO / EDUCACAO BASICA / ENSINO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESPORTE / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / FEDERACAO ESPORTIVA / FORMACAO / INCENTIVO / INSCRICAO / INSTITUICAO ESPORTIVA / INTEGRACAO / LUTAS DE CONTATO / MESTRE DE CAPOEIRA / PARCERIA / PRESERVACAO / PROFISSIONAL DE CAPOEIRA / REALIZACAO / RECONHECIMENTO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1666-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 27/02/2020  Encaminhado em 11/03/2020
PROC-CMSP  Recebido em 11/03/2020  Encaminhado em 28/05/2020
CCJ  Recebido em 17/07/2020  Encaminhado em 29/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 01/02/2021  Encaminhado em 10/06/2021
SGP22  Recebido em 10/06/2021  Encaminhado em 10/06/2021
CCJ  Recebido em 11/06/2021  Encaminhado em 21/12/2023
ADM  Recebido em 26/02/2024 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 459/2024 de 26/06/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp


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