| Projeto: |
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PL 89 13/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-89/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0089-2013 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAIS NOS CINEMAS, CASAS DE SHOWS E TEATROS |
| Assunto: |
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CASA DE ESPETACULOS / CINEMA / DETECTOR / DIVERSOES PUBLICAS / ISENCAO / METAL / TEATRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0563-2013
ver documento Urb0829-2017
ver documento Econ1206-2017
ver documento Fins1624-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/03/2013 | Encaminhado em 14/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 15/03/2013 | Encaminhado em 25/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | CCJ | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 13/05/2013 | | URB | Recebido em 13/05/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 31/07/2017 | | ECON | Recebido em 31/07/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | FIN | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 17 em 18/11/2020
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