| Projeto: |
|
PL 89 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-89/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0089-2011 |
| Promovente: |
|
Jamil Murad |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
COLETA / DESCARTE / DESTINACAO / DEVOLUCAO / DISTRIBUIDOR / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FABRICANTE / IMPORTADOR / LAMPADA / LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO / LAMPADA A VAPOR DE SODIO / LAMPADA FLUORESCENTE / LIXO / LIXO TOXICO / ODM7 / PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS / POSTO / PROIBICAO / PROTECAO AMBIENTAL / RESPONSABILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0701-2012
ver documento Urbs1774-2012
ver documento Econ1935-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 03/05/2012 | | CCJ | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | URB | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 23/11/2012 | | ECON | Recebido em 23/11/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP22 | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | FIN | Recebido em 04/01/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | |
|
| Encerramento: |
|
02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |