| Projeto: |
|
PL 862 16/12/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-862/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0862-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0862-2021
|
| Promovente: |
|
Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CARDON ( RUA ) / CARMINDO ROSA DE LIMA ( PRACA ) / CRIUVA ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / VILA PROGRESSO |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0066-2022
ver documento CONJ0200-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/12/2021 | Encaminhado em 16/12/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/12/2021 | Encaminhado em 16/12/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/12/2021 | Encaminhado em 27/01/2022 | | PRESID | Recebido em 27/01/2022 | Encaminhado em 27/01/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/01/2022 | Encaminhado em 16/02/2022 | | CCJ | Recebido em 16/02/2022 | Encaminhado em 15/03/2022 | | URB | Recebido em 18/03/2022 | Encaminhado em 25/03/2022 | | SGP12 | Recebido em 25/03/2022 | Encaminhado em 25/03/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 25/05/2026 | | SGP23 | Recebido em 26/05/2026 | Encaminhado em 02/06/2026 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/06/2026 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 18 em 23/03/2022
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 11, Legislatura 19 em 07/05/2026
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 524/2026 de 07/05/2026 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2026/0021946-0
prazo de sanção: 02/06/2026
Veto Total, recebido em 02/06/2026 atraves do(a) 6510.2026/0021946-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 677/2026
|