Projeto: |
|
PL 844 12/12/2019 (ver documento) |
Processo: |
|
01-844/2019
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0844-2019 |
Promovente: |
|
Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ARRECADACAO / AUTO DE INFRACAO / DETALHAMENTO / DIVULGACAO / INFORMACAO / INTERNET / ISS / LAVRATURA / PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP / RECOLHIMENTO / REPASSE / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / SIMPLES / TRIBUTACAO / UNIAO FEDERAL / VALOR |
Pareceres: |
|
ver documento JUST1273-2020 ver documento ADM0882-2021
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 12/12/2019 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | CCJ | Recebido em 30/11/2020 | Encaminhado em 18/12/2020 | ADM | Recebido em 05/01/2021 | Encaminhado em 13/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | SGP22 | Recebido em 07/06/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | ADM | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 20/09/2021 | FIN | Recebido em 22/09/2021 | |
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 554/2023 de 17/08/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
|