| Projeto: |
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PL 838 27/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-838/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0838-2003 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0838-2003
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| Promulgação: |
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LEI 15.298 de 30/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Milton Leite |
| Ementa: |
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" DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA COSTA, A VIELA CINCO, EXISTENTE NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA." |
| Assunto: |
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CINCO ( VIELA ) / COSTA DO MARFIM ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / JARDIM CAICARA / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA JOSE DA COSTA ( RUA ) / SERAFIM ALVARES ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0838-2003
ver documento Urbs1495-2005
ver documento Educ0504-2006
ver documento Fin0976-2006
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 27/11/2003 | Encaminhado em 12/12/2003 | | CCJ | Recebido em 12/12/2003 | Encaminhado em 10/11/2004 | | URB | Recebido em 10/11/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2005 | Encaminhado em 08/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 11/03/2005 | | URB | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 06/12/2005 | | EDUC | Recebido em 06/12/2005 | Encaminhado em 30/05/2006 | | FIN | Recebido em 30/05/2006 | Encaminhado em 21/08/2006 | | SGP21 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2009 | Encaminhado em 30/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 30/03/2009 | Encaminhado em 30/04/2009 | | PESQUISA | Recebido em 30/04/2009 | Encaminhado em 26/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 26/06/2009 | Encaminhado em 17/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 17/09/2010 | Encaminhado em 01/10/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 89, Legislatura 15 em 23/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 15 em 15/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 41/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2845/2010 de 20/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/09/2010. Motivo: PROMULGADO |