| Projeto: |
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PL 836 12/12/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-836/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0836-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0836-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.122 de 24/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Conte Lopes |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA "BECO DO SAMBA - PARADA INGLESA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AV. LUIZ DUMONT VILLARES, ALTURA DO NÚMERO 1781 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA RUA INGLESA, SITUADA NO BAIRRO DE PARADA INGLESA, DISTRITO DE SANTANA, PREFEITURA REGIONAL DE SANTANA/TUCURUVI) |
| Assunto: |
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BECO DO SAMBA - PARADA INGLESA ( PRACA ) / DENOMINACAO / INGLESA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS DUMONT VILARES ( AVENIDA ) / PARADA INGLESA / PRACA PUBLICA / SANTANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0807-2018
ver documento Urb1288-2018
ver documento EDUC0233-2019
ver documento FIN0656-2019
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| Tramitação: |
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| PROC-CMSP | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | CCJ | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 07/06/2018 | | URB | Recebido em 07/06/2018 | Encaminhado em 14/09/2018 | | EDUC | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | FIN | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 57/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 134/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria muncipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 836/2017, atraves do Documento Recebido nro. 328/2018
Oficio CMSP 959/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2019. Motivo: PROMULGADO |