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Projeto:   PL 836   12/12/2017  (ver documento)
Processo:   01-836/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0836-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0836-2017
Promulgação:   LEI  17.122 de 24/06/2019    (ver documento)
Promovente:   Conte Lopes
Ementa:   DENOMINA PRAÇA "BECO DO SAMBA - PARADA INGLESA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AV. LUIZ DUMONT VILLARES, ALTURA DO NÚMERO 1781 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA RUA INGLESA, SITUADA NO BAIRRO DE PARADA INGLESA, DISTRITO DE SANTANA, PREFEITURA REGIONAL DE SANTANA/TUCURUVI)
Assunto:   BECO DO SAMBA - PARADA INGLESA ( PRACA ) / DENOMINACAO / INGLESA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS DUMONT VILARES ( AVENIDA ) / PARADA INGLESA / PRACA PUBLICA / SANTANA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0807-2018
ver documento Urb1288-2018
ver documento EDUC0233-2019
ver documento FIN0656-2019
Tramitação:  
PROC-CMSP  Recebido em 01/12/2017  Encaminhado em 24/01/2018
CCJ  Recebido em 24/01/2018  Encaminhado em 07/06/2018
URB  Recebido em 07/06/2018  Encaminhado em 14/09/2018
EDUC  Recebido em 17/09/2018  Encaminhado em 28/03/2019
FIN  Recebido em 28/03/2019  Encaminhado em 16/05/2019
SGP21  Recebido em 16/05/2019  Encaminhado em 16/05/2019
SGP23  Recebido em 17/05/2019  Encaminhado em 25/06/2019
ARQUIVO  Recebido em 01/07/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 57/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 134/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria muncipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 836/2017, atraves do Documento Recebido nro. 328/2018
Oficio CMSP 959/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   25/06/2019. Motivo: PROMULGADO


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