| Projeto: |
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PL 801 26/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-801/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0801-2019 |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE ABRIL, O FESTIVAL "SE MEU PAI É OGUM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CANDOMBLE / CULTO RELIGIOSO / CULTURA AFRO BRASILEIRA / EVENTOS / FESTIVAL SE MEU PAI E OGUM / LEI 14.485/2007 / OGUM ( ORIXA ) / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA / SAO JORGE ( SANTO ) / UMBANDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0618-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 09/01/2020 | | CCJ | Recebido em 16/03/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
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