Projeto: |
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PL 800 26/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-800/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0800-2019 |
Promovente: |
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Quito Formiga |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CINEMA INFANTO-JUVENIL PELA REDE DE EXIBIÇÃO DA SPCINE NOS CEUS DURANTE O RECESSO ESCOLAR |
Assunto: |
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ADOLESCENTE / CENTRO CULTURAL SAO PAULO / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CINEMA / CIRCUITO MUNICIPAL DE CINEMA INFANTO JUVENIL / CRIANCA / DESCONTO / DISTRIBUIDOR / EMPRESA / EXIBICAO / FERIAS ESCOLARES / FILME / IDADE / IMOVEL / INCENTIVO FISCAL / IPTU / PERCENTAGEM / PROGRAMACAO / SALA / SELECAO / SPCINE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 03/02/2020 | CCJ | Recebido em 03/02/2020 | Encaminhado em 30/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | |
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Encerramento: |
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30/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |