| Projeto: |
|
PL 787 12/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-787/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0787-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0787-2013
|
| Promovente: |
|
Mario Covas Neto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO GRATUITO DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CIRURGIA / CONSULTA MEDICA / DESLOCAMENTO / EXAME MEDICO / GRATUIDADE / PACIENTE / TRANSPORTE / TRANSPORTE GRATUITO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0254-2014
ver documento Econ0988-2014
ver documento Saude0821-2015
ver documento Fin0337-2016
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0787-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/11/2013 | Encaminhado em 13/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2013 | Encaminhado em 03/12/2013 | | CCJ | Recebido em 03/12/2013 | Encaminhado em 24/03/2014 | | ECON | Recebido em 24/03/2014 | Encaminhado em 22/08/2014 | | SAUDE | Recebido em 22/08/2014 | Encaminhado em 25/05/2015 | | FIN | Recebido em 25/05/2015 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 24/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 05/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 08/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 01/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 02/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 707/2015 de 10/12/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 79/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. of. com. fin., encaminha info. secs. transp e saúde sobre pl 787/13, do ver. mario covas neto, que dispõe sobre o deslocamento gratuito do paciente entre as unidades do sus de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 194/2016
Oficio CMSP 1942/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 05/02/2018 atraves do(a) OF ATL 32/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, oficio de veto total ao pl 787/13 do ver. mario covas neto que determina ao executivo o fornecimento de meios para desl ocamento gratuíto do paciente entre unidades do sistema de saúde municipal, atraves do Documento Recebido nro. 89/2018
|