| Projeto: |
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PL 786 26/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-786/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0786-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0786-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.367 de 09/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA RAPHAEL BRASILIENSE DONATO O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E AVENIDA DEPUTADO JACOB SALVADOR ZVEIBIL, DISTRITO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BUTANTA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA ) / JACOB SALVADOR ZVEIBIL ( AVENIDA DEPUTADO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RAFAEL BRASILIENSE DONATO ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0161-2020
ver documento CONJ0247-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 09/12/2019 | | CCJ | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 20/03/2020 | | URB | Recebido em 21/04/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | SGP1 | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 803/2019 de 17/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 84/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 113/2020
Oficio CMSP 491/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011273-7
prazo de sanção: 21/07/2020
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| Encerramento: |
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22/10/2020. Motivo: PROMULGADO |