| Projeto: |
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PL 782 14/11/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-782/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0782-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0782-2017
ver documento Cplp0782-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.938 de 14/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Soninha Francine |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO / ANTONIO D'AURIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CHORO ( GENERO MUSICAL ) / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CHORO / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0170-2018
ver documento Conj0331-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 29/11/2017 | | CCJ | Recebido em 29/11/2017 | Encaminhado em 23/03/2018 | | EDUC | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 17/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 20/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 20/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 649/2018 de 16/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 802/2018 de 14/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/06/2018. Motivo: PROMULGADO |