| Projeto: |
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PL 775 19/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-775/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0775-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0775-2019-RF
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| Promulgação: |
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LEI 17.485 de 14/10/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AURIO GILBERTO FALCONE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BERLIOZ, ENGENHERIO SÁ ROCHA, OQUIRÁ E PIANU, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) / AURIO GILBERTO FALCONE ( PRACA PROFESSOR ) / BERLIOZ ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / OQUIRA ( RUA ) / PIANU ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SA ROCHA ( RUA ENGENHEIRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0338-2020
ver documento JUSTRF0914-2020
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| Emendas: |
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ver documento EPL0775-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 21/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 15/06/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP23 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 03/09/2020 | | SGP21 | Recebido em 11/09/2020 | Encaminhado em 11/09/2020 | | CCJ | Recebido em 11/09/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | SGP23 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 285, Legislatura 17 em 23/09/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 7/2020 de 11/02/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0000960-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 238/2020
Oficio CMSP 1012/2020 de 23/09/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021736-9
prazo de sanção: 16/10/2020
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| Encerramento: |
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03/12/2020. Motivo: PROMULGADO |