| Projeto: |
|
PL 767 19/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-767/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0767-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0767-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.499 de 16/10/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAPOEIRA / CAPOEIRISTA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DIA DO CAPOEIRISTA / LEI 14.485/2007 / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PROFISSIONAL DE CAPOEIRA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0084-2020
ver documento CONJ0592-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | CCJ | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 05/03/2020 | | EDUC | Recebido em 06/03/2020 | Encaminhado em 31/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | SGP23 | Recebido em 04/11/2020 | Encaminhado em 09/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 952/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021716-4
prazo de sanção: 16/10/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/2020 atraves do(a) CASA CIVIL/ATL II Nº 034446348, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 797/2020
Oficio CMSP 1091/2020 de 19/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025611-9
|
| Encerramento: |
|
09/09/2021. Motivo: PROMULGADO |