| Projeto: |
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PL 765 19/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-765/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0765-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0765-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.646 de 24/09/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA SUBTENENTE JOAQUIM DE MELLO, EM VIELA INOMINADA, QUE LIGA AS RUAS CABO JOEL LEITE COM MANDAÇAIA, CIDADE A.E. CARVALHO / ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE A. E. CARVALHO / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOAQUIM DE MELO ( VIELA SUBTENENTE ) / JOEL LEITE ( RUA CABO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANDACAIA ( RUA ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0323-2020
ver documento CONJ0909-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 21/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 10/07/2020 | | URB | Recebido em 14/07/2020 | Encaminhado em 17/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 30/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 795/2019 de 16/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 917/2021 de 25/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019695-9
prazo de sanção: 24/09/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |