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Projeto:   PL 762   17/12/2020  (ver documento)
Processo:   01-762/2020
Justificativa:   ver documento JPL0762-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0762-2020
Promulgação:   LEI  17.685 de 18/10/2021    (ver documento)
Promovente:   Claudio Fonseca / Rinaldi Digilio / Fabio Riva
Ementa:   DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA JANE VERZINHASSE PERES ZANFRA A EMEI PARQUE DAS NAÇÕES I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DENOMINACAO / EMEI PARQUE DAS NACOES I / EMEI PROFESSORA JANE VERZINHASSE PERES ZANFRA / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / FERNANDO SABINO ( RUA ) / JARAGUA ( DISTRITO ) / PARQUE NACOES UNIDAS
Pareceres:   ver documento JUST0655-2021
ver documento CONJ0973-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 17/12/2020  Encaminhado em 11/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2021  Encaminhado em 18/02/2021
SGP42  Recebido em 18/02/2021  Encaminhado em 19/02/2021
ARQUIVO  Recebido em 25/02/2021  Encaminhado em 25/02/2021
SGP22  Recebido em 25/02/2021  Encaminhado em 25/02/2021
PROC-CMSP  Recebido em 25/02/2021  Encaminhado em 02/03/2021
PRESID  Recebido em 02/03/2021  Encaminhado em 02/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 02/03/2021  Encaminhado em 08/03/2021
CCJ  Recebido em 09/03/2021  Encaminhado em 16/07/2021
EDUC  Recebido em 20/07/2021  Encaminhado em 01/09/2021
SGP12  Recebido em 08/09/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 51, Legislatura 18 em 14/09/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 423/2021 de 02/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002282-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 670/2021
Oficio CMSP 1046/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021345-4
prazo de sanção: 20/10/2021
Oficio CMSP 1130/2021 de 29/09/2021 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021660-7
Encerramento:   18/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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