| Projeto: |
|
PL 760 17/12/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-760/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0760-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0760-2020RF
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.132 de 07/06/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto / Jair Tatto / Rodrigo Goulart / Thammy Miranda / Fabio Riva / Edir Sales / Dra. Sandra Tadeu / Sidney Cruz / Professor Toninho Vespoli / Ely Teruel / Rinaldi Digilio / Gilberto Nascimento / Janaína Lima / Sandra Santana / Marcelo Messias / Dr. Adriano Santos / Adilson Amadeu |
| Ementa: |
|
CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENTE SOCIAL / ATUALIZACAO / BANCO DE DADOS / CADASTRO / CARTEIRA DE IDENTIFICACAO / CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES / CENSO DEMOGRAFICO / COMPARTILHAMENTO / CONVENIO / DADOS / DEFICIENTE MENTAL / DIAGNOSTICO / DIREITOS SOCIAIS / EDUCACAO / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / ESCOLARIDADE / ESPECIALISTA / ESTATISTICA / FAMILIA / FONOAUDIOLOGO / HOSPITAL / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / LAUDO MEDICO / LAZER / LOCALIZACAO / NEUROLOGISTA / NOTIFICACAO / ORGAOS PUBLICOS / PESSOA COM DEFICIENCIA / POLITICAS PUBLICAS / PRIVACIDADE / PROFISSAO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PSICOLOGO / PSICOPEDAGOGO / PSIQUIATRA / QUANTIDADE / RACA / RENDA / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO / SETOR PRIVADO / SIGILO / SISTEMA DE INFORMACAO / TRABALHO / TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA / UNIDADE DE SAUDE |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST1402-2021
ver documento ADMS0031-2022
ver documento CONJ0258-2022
ver documento JUSTRF0491-2024
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0760-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 17/12/2020 | Encaminhado em 11/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PRESID | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 08/03/2021 | | CCJ | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 21/11/2021 | | ADM | Recebido em 22/11/2021 | Encaminhado em 16/03/2022 | | SAUDE | Recebido em 25/03/2022 | Encaminhado em 05/04/2022 | | SGP12 | Recebido em 05/04/2022 | Encaminhado em 20/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 04/04/2024 | | CCJ | Recebido em 08/04/2024 | Encaminhado em 10/05/2024 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2024 | Encaminhado em 14/05/2024 | | SGP23 | Recebido em 15/05/2024 | Encaminhado em 30/07/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 14/08/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 18 em 05/04/2022
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 18 em 03/04/2024
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 294, Legislatura 18 em 14/05/2024
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 317/2024 de 15/05/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0019796-9
prazo de sanção: 07/06/2024
|
| Encerramento: |
|
30/07/2024. Motivo: PROMULGADO |