| Projeto: |
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PL 752 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-752/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0752-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0752-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.407 de 20/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ORGULHO AUTISTA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO (CODLOG 210650), RUA DOS MORGADOS (CODLOG 728993) E RUA ABÍLIO PRIMO NALIM (CODLOG 654125), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABILIO PRIMO NALIM ( RUA ) / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / JOSE CARLOS MONTEIRO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MORGADOS ( RUA DOS ) / ORGULHO AUTISTA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0244-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 752/2019 de 16/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 83/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 112/2020
Oficio CMSP 489/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011266-4
prazo de sanção: 21/07/2020
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| Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |