| Projeto: |
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PL 75 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-75/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0075-2011 |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / ACIDENTE DOMESTICO / ADOLESCENTE / CRECHE / CRIACAO / CRIANCA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / GESTANTE / INFANCIA / ODM4 / PREVENCAO / PRIMEIROS SOCORROS / PROGRAMA PREVENCAO ACIDENTES DOMESTICOS CRIANCAS / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0273-2017
ver documento Adm1041-2017
ver documento SAUDE1033-2019
ver documento FIN0114-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | CCJ | Recebido em 30/05/2011 | Encaminhado em 08/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 15/03/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/03/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | CCJ | Recebido em 15/03/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | ADM | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 22/08/2017 | | SAUDE | Recebido em 28/08/2017 | Encaminhado em 07/05/2019 | | SGP22 | Recebido em 07/05/2019 | Encaminhado em 08/05/2019 | | SAUDE | Recebido em 08/05/2019 | Encaminhado em 24/06/2019 | | FIN | Recebido em 24/06/2019 | Encaminhado em 12/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |