Projeto: |
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PL 745 15/12/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-745/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0745-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0745-2020
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Promulgação: |
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LEI 18.266 de 30/05/2025 (ver documento) |
Promovente: |
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Alfredinho |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA FRANCISCO UMBERTO PROCOPIO, JARDIM IDEAL, PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA LAGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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DENOMINACAO / FRANCISCO UMBERTO PROCOPIO ( PRACA ) / GRAJAU ( DISTRITO ) / JARDIM IDEAL / LAGEDO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0350-2022 ver documento URB0798-2022 ver documento CONJ0986-2022
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 09/12/2020 | Encaminhado em 15/12/2020 | SGP42 | Recebido em 15/12/2020 | Encaminhado em 15/12/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2020 | Encaminhado em 22/12/2020 | PRESID | Recebido em 22/12/2020 | Encaminhado em 22/12/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 22/12/2020 | Encaminhado em 02/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2021 | Encaminhado em 07/07/2021 | SGP22 | Recebido em 07/07/2021 | Encaminhado em 07/07/2021 | CCJ | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 28/04/2022 | URB | Recebido em 03/05/2022 | Encaminhado em 27/06/2022 | EDUC | Recebido em 28/06/2022 | Encaminhado em 31/08/2022 | SGP12 | Recebido em 31/08/2022 | Encaminhado em 11/10/2022 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 06/05/2025 | SGP23 | Recebido em 07/05/2025 | Encaminhado em 03/06/2025 | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2025 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 18 em 22/11/2022 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 19 em 05/05/2025
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 803/2021 de 14/10/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/12/2021 atraves do(a) 6010.2021/0003768-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1109/2021 Oficio CMSP 795/2025 de 07/05/2025 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0016115-0 prazo de sanção: 29/05/2025 Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/05/2025 atraves do(a) 6510.2025/0016115-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 414/2025 Oficio CMSP 1007/2025 de 02/06/2025 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0019956-4
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Encerramento: |
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03/06/2025. Motivo: PROMULGADO |