| Projeto: |
|
PL 745 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-745/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0745-2019 |
| Promovente: |
|
Quito Formiga |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ACOMPANHANTE / AGRESSAO / ALOJAMENTO CONJUNTO / ANESTESIA / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / ATENDIMENTO / CARTILHA / DETENTO / DIGNIDADE / DIVULGACAO / EXAME PRE NATAL / GESTANTE / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / HUMILHACAO / INFORMACAO / LAQUEADURA / MAE / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / MULHER / OBSTETRA / OFENSA / ORIENTACAO / PAI / PARTO / PARTO HUMANIZADO / PARTURIENTE / PREVENCAO / PROFISSIONAL DE SAUDE / RECEM NASCIDO / RECUSA / RESPEITO / UNIDADE DE SAUDE / VIOLENCIA / VIOLENCIA CONTRA A MULHER |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0851-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | CCJ | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 05/10/2020 | | ADM | Recebido em 06/10/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |