| Projeto: |
|
PL 743 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-743/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0743-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0743-2019
|
| Promovente: |
|
Alfredinho |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO, "BOTÃO DE PÂNICO PARA O IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
APLICATIVO MOVEL / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATENDIMENTO / ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS / BAIXA RENDA / BOTAO DE PANICO / CADASTRO / CENTRAL DE MONITORAMENTO / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / EMERGENCIA / IDOSO / PERIGO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTENCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIENCIA / PROTECAO / RESPONSAVEL / RISCOS / SERVICO TELEFONICO / TELEFONE / TELEFONE CELULAR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0097-2020
ver documento CONJ0391-2020
|
| Veto: |
|
ver documento VEPL0743-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | CCJ | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 05/03/2020 | | ADM | Recebido em 09/03/2020 | Encaminhado em 19/06/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 28/08/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/09/2020 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | SGP12 | | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 17 em 08/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 841/2020 de 13/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0017993-9
prazo de sanção: 15/09/2020
Veto Total, recebido em 10/09/2020 atraves do(a) 6510.2020/0017993-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 688/2020
|