| Projeto: |
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PL 741 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-741/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0741-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0741-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.365 de 09/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VIDAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, COM CODLOG Nº 59.971-9, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 47 E 65 DA RUA ÁLVARO MENDONÇA, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALVARO DE MENDONCA ( RUA ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOSE FRANCISCO PEREIRA VIDAL ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0091-2020
ver documento CONJ0242-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 05/03/2020 | | URB | Recebido em 06/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 25/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 792/2019 de 16/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 80/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 109/2020
Oficio CMSP 487/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011255-9
prazo de sanção: 21/07/2020
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| Encerramento: |
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22/10/2020. Motivo: PROMULGADO |