| Projeto: |
|
PL 739 31/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-739/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0739-2017 |
| Promovente: |
|
Zé Turin / Quito Formiga |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DANÇA CIGANA PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ATIVIDADE CULTURAL / CENTRO DE REFERENCIA DE CIDADANIA DO IDOSO / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / DANCA / DANCA CIGANA / ESPETACULO / IDOSO / INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS / NUCLEO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS / OFICINA / PALESTRA / PROGRAMA CULTURAL DANCA CIGANA PARA TODOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0549-2018
ver documento Adm1135-2018
ver documento EDUCS2311-2019
ver documento SAUDE0056-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 01/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/11/2017 | Encaminhado em 24/01/2018 | | CCJ | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | ADM | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 07/08/2018 | | EDUC | Recebido em 07/08/2018 | Encaminhado em 29/11/2019 | | SAUDE | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 13/02/2020 | | FIN | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |