| Projeto: |
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PL 737 01/12/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-737/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0737-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0737-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.684 de 18/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Zé Turin / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO EUZÉBIO ALBERTINO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM DOS REIS COM A RUA OSVALDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JOAQUIM DOS REIS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA DO CARMO EUSEBIO ALBERTINO ( PRACA ) / OSVALDO DE ANDRADE ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SANTO AMARO ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0728-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/12/2020 | Encaminhado em 01/12/2020 | | SGP42 | Recebido em 01/12/2020 | Encaminhado em 01/12/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/12/2020 | Encaminhado em 01/12/2020 | | PRESID | Recebido em 01/12/2020 | Encaminhado em 01/12/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/12/2020 | Encaminhado em 10/12/2020 | | CCJ | Recebido em 10/12/2020 | Encaminhado em 21/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 19/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 338/2021 de 21/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002090-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 685/2021
Oficio CMSP 1059/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021371-3
prazo de sanção: 20/10/2021
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| Encerramento: |
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19/10/2021. Motivo: PROMULGADO |