| Projeto: |
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PL 732 09/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-732/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0732-2021 |
| Promovente: |
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André Santos |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AULA / COMPETENCIA / CREDENCIAMENTO / CRENCA RELIGIOSA / CULTO RELIGIOSO / CURRICULO ESCOLAR / DISCIPLINA ESCOLAR / EDUCACAO RELIGIOSA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESTUDANTE / FORMACAO / HABILITACAO PROFISSIONAL / IGREJA / INFORMACAO / INSTITUICAO RELIGIOSA / LIBERDADE RELIGIOSA / MATRICULA / OBRIGATORIEDADE / ORIENTACAO / PROFESSOR / REGISTRO / RELIGIAO / REQUISITOS / TOLERANCIA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PRESID | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 09/12/2021 | | CCJ | Recebido em 09/12/2021 | Encaminhado em 14/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2025 | Encaminhado em 24/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2025 | Encaminhado em 25/02/2025 | | CCJ | Recebido em 25/03/2025 | |
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