| Projeto: |
|
PL 729 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-729/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0729-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0729-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.397 de 15/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Adriana Ramalho |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TEREZA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / ESCOLA ESTADUAL / ESCOLA TECNICA / ETEC TERESA APARECIDA CARDOSO NUNES / EVENTOS / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / MUSICA / TERESA CULTURAL |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0083-2020
ver documento CONJ0239-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 31/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 05/03/2020 | | EDUC | Recebido em 06/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 484/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010868-3
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010868-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 477/2020
Oficio CMSP 641/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015647-5
|
| Encerramento: |
|
19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |