| Projeto: |
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PL 725 24/11/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-725/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0725-2020 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / ATUALIZACAO / CAMPANHA EDUCATIVA / CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE / CRIACAO / DIVULGACAO / ENDOMETRIOSE / EVENTOS / EXAME MEDICO / INFORMACAO / ORIENTACAO / POLITICAS PUBLICAS / PREVENCAO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRAMA DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE / SISTEMA DE INFORMACAO / SISTEMA UNICO DE SAUDE / TREINAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0842-2021
ver documento ADM1139-2021
ver documento SAUDE1341-2021
ver documento FIN0624-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/11/2020 | Encaminhado em 24/11/2020 | | SGP42 | Recebido em 24/11/2020 | Encaminhado em 24/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2020 | Encaminhado em 25/11/2020 | | PRESID | Recebido em 25/11/2020 | Encaminhado em 25/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/11/2020 | Encaminhado em 30/11/2020 | | CCJ | Recebido em 30/11/2020 | Encaminhado em 21/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2021 | Encaminhado em 07/06/2021 | | CCJ | Recebido em 07/06/2021 | Encaminhado em 12/08/2021 | | ADM | Recebido em 12/08/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | SAUDE | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 08/11/2021 | | FIN | Recebido em 16/11/2021 | Encaminhado em 02/06/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | Encaminhado em 13/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2025 | |
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| Encerramento: |
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13/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |