| Projeto: |
|
PL 7 02/02/1999 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-7/1999
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0007-1999 |
| Promulgação: |
|
LEI 12.971 de 22/03/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENCIA / CONVENIO / CRIACAO / DIVULGACAO / DOENCA CARDIOVASCULAR / INFANCIA / MINISTERIO DA SAUDE / PARCERIA / PREVENCAO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO ENFARTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1033-1999
ver documento Adm1462-1999
ver documento Saude1706-1999
ver documento Fin0075-2000
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 02/02/1999 | Encaminhado em 08/02/1999 | | CCJ | Recebido em 08/02/1999 | Encaminhado em 23/09/1999 | | ADM | Recebido em 23/09/1999 | Encaminhado em 03/11/1999 | | SAUDE | Recebido em 04/11/1999 | Encaminhado em 06/12/1999 | | FIN | Recebido em 07/12/1999 | Encaminhado em 11/02/2000 | | LEG3 | Recebido em 14/02/2000 | Encaminhado em 23/03/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 24/03/2000 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 11/02/2000
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 55/2000 de 29/02/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
23/03/2000. Motivo: PROMULGADO |