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Projeto:   PL 7   02/02/1999  (ver documento)
Processo:   01-7/1999
Justificativa:   ver documento Jpl0007-1999
Promulgação:   LEI  12.971 de 22/03/2000    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto
Ementa:   INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Assunto:   ADOLESCENCIA / CONVENIO / CRIACAO / DIVULGACAO / DOENCA CARDIOVASCULAR / INFANCIA / MINISTERIO DA SAUDE / PARCERIA / PREVENCAO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO ENFARTE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1033-1999
ver documento Adm1462-1999
ver documento Saude1706-1999
ver documento Fin0075-2000
Tramitação:  
ATM  Recebido em 02/02/1999  Encaminhado em 08/02/1999
CCJ  Recebido em 08/02/1999  Encaminhado em 23/09/1999
ADM  Recebido em 23/09/1999  Encaminhado em 03/11/1999
SAUDE  Recebido em 04/11/1999  Encaminhado em 06/12/1999
FIN  Recebido em 07/12/1999  Encaminhado em 11/02/2000
LEG3  Recebido em 14/02/2000  Encaminhado em 23/03/2000
ARQUIVO  Recebido em 24/03/2000 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 11/02/2000
Encaminhamento:   Oficio CMSP 55/2000 de 29/02/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/03/2000. Motivo: PROMULGADO


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