Projeto: |
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PL 714 24/10/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-714/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0714-2017 |
Promovente: |
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Isac Félix |
Ementa: |
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DECLARA O SAMBA ROCK COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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APOIO / INCENTIVO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PROGRAMA PERMANENTE DE PROTECAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO IMATERIAL / PROTECAO / REGISTRO / SAMBA ROCK |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST0504-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/10/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | CCJ | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 26/04/2019 | SGP2 | Recebido em 03/06/2019 | Encaminhado em 03/06/2019 | ARQUIVO | Recebido em 03/06/2019 | |
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Encerramento: |
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03/06/2019. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |