| Projeto: |
|
PL 704 21/10/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-704/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0704-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0704-2021
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.966 de 19/06/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
DENOMINA-SE PRAÇA SERGIO BERTONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / ENTA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / ORATORIO ( RUA DO ) / PRACA PUBLICA / SERGIO BERTONI ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0179-2023
ver documento CONJ0293-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/10/2021 | Encaminhado em 21/10/2021 | | SGP42 | Recebido em 21/10/2021 | Encaminhado em 21/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/10/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | PRESID | Recebido em 26/10/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2021 | Encaminhado em 05/11/2021 | | CCJ | Recebido em 08/11/2021 | Encaminhado em 29/03/2023 | | URB | Recebido em 30/03/2023 | Encaminhado em 05/04/2023 | | SGP12 | Recebido em 17/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 24/05/2023 | Encaminhado em 24/05/2023 | | SGP23 | Recebido em 24/05/2023 | Encaminhado em 20/06/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 21/06/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 160, Legislatura 18 em 23/05/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 896/2022 de 07/11/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/01/2023 atraves do(a) 6010.2022/0004129-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 52/2023
Oficio CMSP 450/2023 de 24/05/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0013395-0
prazo de sanção: 19/06/2023
|
| Encerramento: |
|
20/06/2023. Motivo: PROMULGADO |