| Projeto: |
|
PL 702 10/11/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-702/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0702-2020 |
| Promovente: |
|
Noemi Nonato |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE COTAS E ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO A PESSOAS PORTADORAS DE VITILIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGENDAMENTO / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ATOR / CANDIDATO / CARGO / CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSAO / COMBATE / CONCURSO PUBLICO / CONSULTA MEDICA / CONTRATACAO / COTA / DERMATOLOGIA / DISCRIMINACAO / EMPRESA / LEI 13.791/2004 / LEI 15.939/2013 / LICITACAO / MODELO PROFISSIONAL / PERCENTAGEM / PMSP / PRIORIDADE / PROGRAMA DE ACOES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES / PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO / PUBLICIDADE / PUBLICIDADE MUNICIPAL / SERVICO PUBLICO / SERVIDOR / SISTEMA UNICO DE SAUDE / VITILIGO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/10/2020 | Encaminhado em 10/11/2020 | | SGP42 | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 11/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 17/11/2020 | | PRESID | Recebido em 17/11/2020 | Encaminhado em 17/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/11/2020 | Encaminhado em 25/11/2020 | | CCJ | Recebido em 25/11/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
22/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |