| Projeto: |
|
PL 701 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-701/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0701-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0701-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.237 de 14/11/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Sâmia Bomfim / Celso Giannazi / Patrícia Bezerra / Soninha Francine |
| Ementa: |
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / ADOLESCENTE / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DEPRESSAO / DIAGNOSTICO / DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO RACIAL / DOENCA MENTAL / EVENTOS / GENERO ( SEXO ) / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / JUVENTUDE / NEGRO / PREVENCAO / PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO SUICIDIO E DE PROMOCAO DO DIREITO AO ACESSO A SAUDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES / SAUDE MENTAL / SETEMBRO AMARELO ( EVENTO ) / SUICIDIO / TRATAMENTO / VIOLENCIA / VITIMA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj1970-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/10/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | CCJ | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 12/01/2018 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 19/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 27/02/2018 | | ADM | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 17/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 24/04/2018 | Encaminhado em 24/04/2018 | | ADM | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 03/05/2018 | | URB | Recebido em 17/05/2018 | Encaminhado em 24/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 18/11/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 227, Legislatura 17 em 16/10/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1905/2019 de 17/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/11/2019. Motivo: PROMULGADO |