| Projeto: |
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PL 700 08/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-700/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0700-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0700-2015
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| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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FICAM CRIADAS AS "HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALIMENTOS / CONSUMO / CONVENIO / CRIACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / HORTA / HORTA COMUNITARIA / HORTALICA / PLANTAS MEDICINAIS / PLANTIO / RECURSOS FINANCEIROS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1164-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0700-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/12/2015 | Encaminhado em 09/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/12/2015 | Encaminhado em 11/01/2016 | | CCJ | Recebido em 26/01/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 30/09/2016 | | SGP22 | Recebido em 04/10/2016 | Encaminhado em 04/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 06/10/2016 | | SGP12 | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 08/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 08/11/2016 | Encaminhado em 13/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 13/05/2019 | Encaminhado em 14/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 15/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2175/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/09/2016 atraves do(a) OF ATL 204/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, oficio de veto total ao pl 700/2015 de autoria ver. david so ares, que objetiva prever a criação de horas escolares comun itárias nas unidades educacionais da rede municipal de ensin o, atraves do Documento Recebido nro. 756/2016
Oficio CMSP 735/2019 de 24/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |