| Projeto: |
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PL 698 29/11/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-698/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0698-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0698-2023
ver documento CPLP0698-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.143 de 18/06/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA "PARQUE VERDE DA MOOCA - VEREADOR JOSÉ ÍNDIO", O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA DIANÓPOLIS COM A RUA FRANCISCO CIPULLO E RUA BARÃO DE MONTE SANTO, NO BAIRRO DA MOOCA, DISTRITO DA MOOCA PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DIANOPOLIS ( RUA ) / FRANCISCO CIPULLO ( RUA ) / JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO / MONTE SANTO ( RUA BARAO DE ) / MOOCA ( DISTRITO ) / MOOCA - VEREADOR JOSE INDIO ( PARQUE VERDE DA ) / PARQUE MUNICIPAL / VEREADOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0324-2024
ver documento CONJ0339-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/11/2023 | Encaminhado em 29/11/2023 | | SGP42 | Recebido em 29/11/2023 | Encaminhado em 29/11/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/11/2023 | Encaminhado em 01/12/2023 | | PRESID | Recebido em 01/12/2023 | Encaminhado em 01/12/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/12/2023 | Encaminhado em 07/12/2023 | | CCJ | Recebido em 08/12/2023 | Encaminhado em 11/04/2024 | | URB | Recebido em 17/04/2024 | Encaminhado em 17/04/2024 | | SGP21 | Recebido em 24/04/2024 | Encaminhado em 27/05/2024 | | SGP23 | Recebido em 28/05/2024 | Encaminhado em 16/07/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 23/07/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 212, Legislatura 18 em 10/04/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 18 em 21/05/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 344/2024 de 22/05/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0021064-7
prazo de sanção: 17/06/2024
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/06/2024 atraves do(a) Proc SEI 6510.2024/0021064-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 419/2024
Oficio CMSP 447/2024 de 19/06/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0025190-4
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| Encerramento: |
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16/07/2024. Motivo: PROMULGADO |