| Projeto: |
|
PL 696 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-696/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0696-2017 |
| Promovente: |
|
Police |
| Ementa: |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DAS QUADRAS 301.025, 301.024, 301.023 E 301.020 PARA ZER-1, NO MAPA 1 - PERÍMETRO DE ZONA, EXCETO ZEPC DA LEI 16.402 DE 23 DE MARÇO DE 2016 |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AUTORIZACAO / JARDIM MORUMBI / JARDIM MORUMBI SUL ( LOTEAMENTO ) / LEI 16.050/2014 / LEI 16.402/2016 / MORUMBI ( DISTRITO ) / OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA / PMSP / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) / ZER-1 / ZM / ZONA RESIDENCIAL / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0712-2019
ver documento URBS1890-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/10/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 12/12/2017 | | CCJ | Recebido em 12/12/2017 | Encaminhado em 20/05/2019 | | URB | Recebido em 20/05/2019 | Encaminhado em 14/10/2019 | | ADM | Recebido em 15/10/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 112/2018 de 27/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2018 atraves do(a) OF SGP-12 112/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.justiça encaminha cópia d as informações prestadas pela sec.urbanismo sobre pl 696/17 do ver. police neto que autoriza o executivo a alterar zonea mento das quadras que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 317/2018
|
| Encerramento: |
|
04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |