| Projeto: |
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PL 689 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-689/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0689-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0689-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.356 de 29/06/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DENOMINA "JOSÉ PANDO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA CEL. JOVIANO BRANDÃO E RUA ARTHUR LUIZ ADRIANO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTUR LUIS ADRIANO ( RUA ) / DENOMINACAO / JOSE PANDO ( RUA ) / JOVINIANO BRANDAO ( RUA CORONEL ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0089-2020
ver documento CONJ0284-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 05/03/2020 | | URB | Recebido em 06/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 14/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 764/2019 de 06/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 76/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 105/2020
Oficio CMSP 476/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010856-0
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| Encerramento: |
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17/08/2020. Motivo: PROMULGADO |