| Projeto: |
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PL 688 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-688/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0688-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0688-2017
ver documento Cplp0688-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.950 de 03/07/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 , DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO , O "DIA DA INDEPENDÊNCIA PERUANA" , A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA INDEPENDENCIA PERUANA / LEI 14.485/2007 / PERU ( PAIS ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0068-2018
ver documento Conj0362-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/10/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 06/11/2017 | | CCJ | Recebido em 06/11/2017 | Encaminhado em 09/03/2018 | | ADM | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 10/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 25/04/2018 | Encaminhado em 25/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2018 | Encaminhado em 02/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 06/07/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 10/07/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 740/2018 de 29/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 888/2018 de 03/07/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2018. Motivo: PROMULGADO |