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Projeto:   PL 680   21/10/2020  (ver documento)
Processo:   01-680/2020
Justificativa:   ver documento JPL0680-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0680-2020
Promulgação:   LEI  17.666 de 05/10/2021    (ver documento)
Promovente:   Zé Turin / Rinaldi Digilio
Ementa:   DENOMINA PRAÇA MANOEL OLIVEIRA SANTOS, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO ALFREDO CAMPOS COM A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANTONIO ALFREDO CAMPOS ( RUA ) / CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOAO GOULART ( AVENIDA PRESIDENTE ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL OLIVEIRA SANTOS ( PRACA ) / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0724-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/10/2020  Encaminhado em 21/10/2020
SGP42  Recebido em 21/10/2020  Encaminhado em 21/10/2020
PROC-CMSP  Recebido em 21/10/2020  Encaminhado em 06/11/2020
CCJ  Recebido em 06/11/2020  Encaminhado em 22/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 25/02/2021
SGP22  Recebido em 25/02/2021  Encaminhado em 25/02/2021
CCJ  Recebido em 26/02/2021  Encaminhado em 14/07/2021
SGP12  Recebido em 17/08/2021  Encaminhado em 24/09/2021
SGP21  Recebido em 07/10/2021  Encaminhado em 07/10/2021
SGP23  Recebido em 13/10/2021  Encaminhado em 15/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 433/2021 de 06/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002455-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 747/2021
Oficio CMSP 962/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020646-6
prazo de sanção: 07/10/2021
Encerramento:   15/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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