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Projeto:   PL 665   10/10/2019  (ver documento)
Processo:   01-665/2019
Justificativa:   ver documento JPL0665-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0665-2019
Promulgação:   LEI  17.626 de 20/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Paulo Frange / Rinaldi Digilio / Sandra Santana / Carlos Bezerra Jr / André Santos / Faria de Sá / Fabio Riva / Sansão Pereira / Dra. Sandra Tadeu / Felipe Becari / Rodrigo Goulart / Sidney Cruz
Ementa:   DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / POSTO DE SAUDE / QUEIROS FILHO ( AVENIDA ) / UBS ALTO DE PINHEIROS / UBS ALTO DE PINHEIROS - DOUTOR SUEL ABUJAMRA / VILA HAMBURGUESA / VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0116-2021
ver documento EDUC0480-2021
ver documento FIN0690-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 07/10/2019  Encaminhado em 11/10/2019
PROC-CMSP  Recebido em 11/10/2019  Encaminhado em 25/10/2019
CCJ  Recebido em 25/10/2019  Encaminhado em 30/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 01/02/2021  Encaminhado em 15/02/2021
SGP22  Recebido em 17/02/2021  Encaminhado em 17/02/2021
CCJ  Recebido em 18/02/2021  Encaminhado em 13/04/2021
EDUC  Recebido em 14/04/2021  Encaminhado em 17/06/2021
FIN  Recebido em 18/06/2021  Encaminhado em 16/07/2021
SGP12  Recebido em 17/08/2021  Encaminhado em 24/09/2021
SGP21  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 03/08/2023
SGP23  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 07/08/2023
ARQUIVO  Recebido em 08/08/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 748/2019 de 02/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0000962-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 237/2020
Oficio CMSP 747/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017106-9
prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento:   07/08/2023. Motivo: PROMULGADO


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