| Projeto: |
|
PL 663 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-663/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0663-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0663-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.928 de 08/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
|
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MÃE SYLVIA DE OXALÁ - CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ARSENIO TAVOLIERI ( RUA ) / CENTRO CULTURAL / CENTRO CULTURAL JABAQUARA / CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MAE SILVIA DE OXALA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DENOMINACAO / ESPACO CULTURAL / HOMENAGEM / JABAQUARA ( DISTRITO ) / NEGRO / SILVIA DE OXALA ( MAE ) / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0192-2018
ver documento Conj0353-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/09/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | | CCJ | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 05/04/2018 | | EDUC | Recebido em 05/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 18/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 810/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 081/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de cultura acerca do pl 663/2017, atraves do Documento Recebido nro. 207/2018
Oficio CMSP 557/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
11/06/2018. Motivo: PROMULGADO |