Projeto: |
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PL 655 18/12/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-655/2018
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Justificativa: |
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ver documento JPL0655-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0655-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.298 de 15/01/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Soninha Francine / André Santos |
Ementa: |
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"ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA LIXO ZERO" |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COLETA / DESCARTE / DESTINACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LIXO / PROTECAO AMBIENTAL / SEMANA LIXO ZERO |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0783-2019 ver documento EDUC1256-2019 ver documento FIN2285-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/12/2018 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 24/05/2019 | EDUC | Recebido em 24/05/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | FIN | Recebido em 22/08/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2158/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 57/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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15/01/2020. Motivo: PROMULGADO |