| Projeto: |
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PL 653 06/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-653/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0653-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0653-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.743 de 12/01/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Daniel Annenberg |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO RACHA NA ARENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BREAKING ( DANCA ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / RACHA NA ARENA ( EVENTO ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ1227-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 07/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 14/10/2020 | | CCJ | Recebido em 15/10/2020 | Encaminhado em 01/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 06/01/2022 | | SGP23 | Recebido em 18/01/2022 | Encaminhado em 18/01/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 144, Legislatura 18 em 07/06/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1387/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026983-2
prazo de sanção 18/01/22
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| Encerramento: |
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18/01/2022. Motivo: PROMULGADO |