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Projeto:   PL 650   06/10/2020  (ver documento)
Processo:   01-650/2020
Justificativa:   ver documento JPL0650-2020
Promovente:   Eduardo Matarazzo Suplicy / Alessandro Guedes / Gilson Barreto / Luna Zarattini / Elaine do Quilombo Periférico
Ementa:   DEMARCA COMO ZEIS 1 ÁREA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BENTO GUELFI COM A AVENIDA RAGUEB CHOHFI NO JARDIM IGUATEMI
Assunto:   ALTERACAO / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / ASSENTAMENTO POPULACIONAL / BENTO GUELFI ( AVENIDA ) / DEMARCACAO / FAVELA / IGUATEMI ( DISTRITO ) / IGUATEMI ( PISCINAO DO ) / JARDIM IGUATEMI / LEI 16.050/2014 / LEI 16.402/2016 / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LEI DE ZONEAMENTO / PREVALENCIA / RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA ) / REGULARIZACAO / ZCA / ZEIS / ZEIS-1 / ZEIS-2 / ZEIS-5 / ZEPAM / ZONEAMENTO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0488-2021
ver documento URB1594-2021
ver documento FIN1482-2022
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 02/10/2020  Encaminhado em 06/10/2020
SGP42  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 07/10/2020
PROC-CMSP  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 13/10/2020
PRESID  Recebido em 13/10/2020  Encaminhado em 13/10/2020
PROC-CMSP  Recebido em 13/10/2020  Encaminhado em 14/10/2020
CCJ  Recebido em 15/10/2020  Encaminhado em 22/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 12/02/2021
SGP22  Recebido em 12/02/2021  Encaminhado em 12/02/2021
CCJ  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 14/07/2021
URB  Recebido em 15/07/2021  Encaminhado em 15/12/2021
FIN  Recebido em 15/12/2021  Encaminhado em 21/12/2022
SGP21  Recebido em 03/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 40/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Informações sobre Indicações, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000804-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 140/2021


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