| Projeto: |
|
PL 644 23/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-644/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0644-2021 |
| Promovente: |
|
Fernando Holiday |
| Ementa: |
|
CONSOLIDA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACIDENTE DE TRABALHO / ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / ADMISSAO / AFASTAMENTO / AGRICULTURA URBANA / ALIMENTACAO / APRESENTACAO / ATESTADO / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE SOCIAL / ATO ILICITO / AUTOESTIMA / AUXILIO FINANCEIRO / AVALIACAO / BAIXA RENDA / BENEFICIARIO / CADASTRO / CARGA HORARIA / CARTAO ELETRONICO / CARTEIRA DE IDENTIDADE / CARTEIRA PROFISSIONAL / CERTIDAO / CERTIDAO DE CASAMENTO / CERTIDAO DE NASCIMENTO / CERTIFICADO DE RESERVISTA MILITAR / CERTIFICADO DE SAUDE / CIDADANIA / COLEGIADO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO / COMISSAO / COMPANHEIRO / COMPLEMENTACAO / COMPROVANTE / COMPROVANTE DE RESIDENCIA / COMUNIDADE / CONDICOES SOCIOECONOMICAS / CONJUGE / CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / CONTROLE / CONVENIO / CRECHE / CREDITO ESPECIAL / CRITERIOS / CURSO PRE VESTIBULAR / CURSOS / DECLARACAO / DEFICIENTE FISICO / DEMISSAO / DEPENDENTE / DEPENDENTE DE DROGAS / DESBUROCRATIZACAO / DESEMPREGADO / DESENVOLVIMENTO FISICO / DESENVOLVIMENTO PESSOAL / DESLIGAMENTO / DESLOCAMENTO / DESPESA / DETENCAO / DEVOLUCAO / DURACAO / ECONOMIA SOLIDARIA / EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL / EMPREENDEDORISMO / EMPREGO / EMPRESA / ENSINO MEDIO / ENSINO SUPERIOR / ENTREVISTA / ESCOLARIDADE / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTABELECIMENTO PENAL / ESTAGIO / ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / ESTUDANTE / ESTUDANTE CARENTE / ETICA / EXCLUSAO / EXPERIENCIA / FALTA AO SERVICO / FAMILIA / FILHO / FISCALIZACAO / FORMACAO PROFISSIONAL / GESTANTE / HABILITACAO PROFISSIONAL / HABITACAO / HERDEIRO / HOSPITAL / IDADE / IDOSO / IMPLEMENTACAO / INCENTIVO / INSERCAO / INTEGRACAO / INTEGRACAO SOCIAL / INTERESSE SOCIAL / INTERNACAO / INTERRUPCAO / LEI 04.320/1964 ( FEDERAL ) / LEI 08.069/1990 ( FEDERAL ) / LEI 13.689/2003 / LEI 13.841/2004 / LIMITACAO / LINGUAGEM / MEDIDA SOCIOEDUCATIVA / MEMBROS / MERCADO DE TRABALHO / MORADOR / MORTE / NAO REMUNERADO / NIVEL MEDIO / NORMAS / ONG / ORGAOS MUNICIPAIS / ORGAOS PUBLICOS / PAIS ( GENITORES ) / PALESTRA / PARCERIA / PESSOA COM DEFICIENCIA / PMSP / POPULACAO EM SITUACAO DE RUA / PRAZO / PRISAO / PROCEDIMENTO / PROCURADOR / PROGRAMA ACAO COLETIVA DE TRABALHO / PROGRAMA BOLSA TRABALHO / PROGRAMA COMECAR DE NOVO / PROGRAMA OPERACAO TRABALHO / PROGRAMA TRANSCIDADANIA / PRORROGACAO / PROTECAO / PROXIMIDADE / QUALIDADE DE VIDA / RECEBIMENTO / REEMBOLSO / REINTEGRACAO / REMANEJAMENTO / REMUNERACAO / RENDA / RENDA BRUTA / RENDA FAMILIAR / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERIMENTO / REQUISITOS / SALARIO MINIMO / SAQUE BANCARIO / SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEGURO DE VIDA / SEGURO DESEMPREGO / SEMINARIO / SERVIDOR / SETOR PRIVADO / SINDICATO / SOCIEDADE CIVIL / SUBPREFEITURA / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / TERMO DE COMPROMISSO / TERMO DE RESPONSABILIDADE / TESOURO MUNICIPAL / TRANSPORTE / TREINAMENTO / UNIDADE DE SAUDE / VALOR / VESTUARIO / VINCULO EMPREGATICIO / VISITA / VOCACAO ( APTIDAO ) / VULNERABILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0302-2022
ver documento ADM1135-2022
ver documento ECON1307-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 21/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 23/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | PRESID | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 05/11/2021 | | CCJ | Recebido em 08/11/2021 | Encaminhado em 24/04/2022 | | ADM | Recebido em 26/04/2022 | Encaminhado em 26/10/2022 | | ECON | Recebido em 28/10/2022 | Encaminhado em 01/12/2022 | | SAUDE | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 21/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2025 | |
|
| Encerramento: |
|
21/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |