| Projeto: |
|
PL 634 06/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-634/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0634-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0634-2020
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.664 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Daniel Annenberg / Eduardo Matarazzo Suplicy / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA AMIR KHAIR O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS |
| Assunto: |
|
AMIR KHAIR / AMIR KHAIR ( PRACA ) / DANIEL KLEIN ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA T. PRADO DE MENDONCA ( TRAVESSA PROFESSORA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ1229-2020
ver documento JUSTRF1005-2021
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0634-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/09/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 07/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 26/10/2020 | | PRESID | Recebido em 26/10/2020 | Encaminhado em 26/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2020 | Encaminhado em 29/10/2020 | | CCJ | Recebido em 29/10/2020 | Encaminhado em 01/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 17/08/2021 | | SGP12 | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 30/08/2021 | | CCJ | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 15/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 68, Legislatura 18 em 09/09/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1003/2021 de 09/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020685-7
prazo de sanção: 07/10/2021
|
| Encerramento: |
|
15/10/2021. Motivo: PROMULGADO |