| Projeto: |
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PL 624 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-624/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0624-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0624-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.896 de 14/05/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Milton Leite |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FRANCISCO, N° 111 - JARDIM FIGUEIRA GRANDE - PARA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I - ANDRÉ LUIZ JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANDRE LUIS JANUARIO / ANGELO FRANCISCO ( RUA ) / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I / EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I - ANDRE LUIS JANUARIO / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / PARQUE FIGUEIRA GRANDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1954-2017
ver documento Conj2018-2017
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0624-2017-1MLeite
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/09/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | | CCJ | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 06/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2017 | Encaminhado em 11/12/2017 | | CCJ | Recebido em 11/12/2017 | Encaminhado em 14/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2017 | Encaminhado em 19/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 11/01/2018 | Encaminhado em 15/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2018 | Encaminhado em 10/05/2018 | | SGP12 | Recebido em 10/05/2018 | Encaminhado em 10/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/05/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | SGP23 | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 30/08/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 820/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 080/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 624/2017, atraves do Documento Recebido nro. 206/2018
Oficio CMSP 514/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/08/2018. Motivo: PROMULGADO |