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Projeto:   PL 620   06/10/2020  (ver documento)
Processo:   01-620/2020
Justificativa:   ver documento JPL0620-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0620-2020
Promulgação:   LEI  17.663 de 05/10/2021    (ver documento)
Promovente:   Eduardo Tuma / Rinaldi Digilio / Eli Corrêa
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007 PARA INSTITUIR O "MAIO ROXO" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DOENCA DE CROHN / LEI 14.485/2007 / MAIO ROXO ( EVENTO ) / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / RETOCOLITE ULCERATIVA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ1232-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 22/09/2020  Encaminhado em 06/10/2020
SGP42  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 07/10/2020
PROC-CMSP  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 15/10/2020
PRESID  Recebido em 15/10/2020  Encaminhado em 15/10/2020
PROC-CMSP  Recebido em 15/10/2020  Encaminhado em 22/10/2020
CCJ  Recebido em 26/10/2020  Encaminhado em 01/12/2020
SGP12  Recebido em 11/12/2020  Encaminhado em 11/12/2020
SGP23  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 14/12/2020
SGP21  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 16/09/2021
SGP23  Recebido em 28/09/2021  Encaminhado em 14/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 958/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020634-2
prazo de sanção: 07/10/2021
Encerramento:   14/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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